Bloco de Esquerda em Benfica

As eleições autárquicas de Outubro determinaram a derrota de uma liderança autoritária e paralisante da junta de freguesia de Benfica. A Direita perdeu as eleições e o PS venceu. O Bloco de Esquerda voltou a eleger um representante (veja-se o quadro comparativo).

Membros da Assembleia de Freguesia de Benfica:

O novo executivo da Junta – composto por membros do PS e da CDU -  foi eleito em Novembro de 2009, com a abstenção do Bloco de Esquerda. A nova Presidente – Isabel Drummond – tem agora uma responsabilidade imensa: a de apagar a péssima imagem deixada pelo executivo anterior, devolvendo Benfica aos cidadãos. O Bloco de Esquerda manterá uma posição vigilante, construtiva e crítica. Ou seja, uma atitude propositiva e cooperante quando as políticas forem justas, mas combativa e intransigente quando as vozes da especulação imobiliária quiserem falar mais alto. Exigiremos o cumprimento de muitas das promessas do PS Benfica, e lutaremos também pelas nossas propostas. Consideramos mesmo que o grande teste deste novo governo da junta medir-se-á pela sua capacidade de fazer valer a vontade dos cidadãos de Benfica - também junto da Câmara – contra os grandes projectos de loteamento e de betão previstos, e pela prioridade à construção de novos equipamentos sociais e culturais.

A 29 de Dezembro de 2009 foi aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2010, com a abstenção do Bloco de Esquerda.
Nos anteriores quatro anos de Executivo do PSD, pouco ou nada foi feito em prol da população de Benfica. As taxas de investimento foram irrisórias e o novo Executivo PS-CDU deparou-se com um saldo positivo nas contas de cerca de um milhão de euros. No entanto, a este milhão de euros de saldo positivo há que juntar mais 950 mil euros que foram entregues à Igreja de Nossa Senhora do Amparo em plena campanha eleitoral de forma irregular – verbas que o novo Executivo já se encarregou, e ainda bem, de recuperar, embora não as tenha colocado nas contas do novo Orçamento aprovado.

Temos assim que o saldo positivo da Junta de Freguesia de Benfica é de 2 milhões de euros e não de um milhão de euros. Há muito dinheiro para investir na qualidade de vida da população. Só que, nesse aspecto, o Orçamento revela-se pouco rigoroso e pouco ambicioso. Pouco rigoroso porque não contempla os 950 mil euros recuperados – o que significa que será bevemente necessário um Orçamento Rectificativo – e pouco ambicioso porque não parece aproveitar da melhor forma a folga financeira da Junta para investir de forma mais visível na qualidade de vida da população.

Naturalmente isso não impediu o Bloco de elogiar algumas das medidas sociais positivas: a criação do programa “SOS” – Reparações (serviço gratuito de apoio aos idosos); a implementação de um sistema de empréstimos de livros escolares, ou a criação de um gabinete de apoio à inclusão. Há agora que garantir que elas vão mesmo para a frente.

O Bloco alertou ainda para o facto de existirem alguns trabalhadores avençados na Junta de Freguesia de Benfica – a recibo verde – cuja tipo de trabalho em nada o justifica. Têm horário, tarefas regulares, e trabalham há vários anos na Junta. Não faz sentido continuarem nesta situação de precariedade e devem ter direito no mínimo a um contrato de trabalho, ou mesmo à integração no Quadros. Sobre isto, a Presidente invocou questões legais: a abertura de um concurso daria prioridade a outras pessoas da função pública. Mas este argumento não nos satisfaz, dado que na Câmara Municipal de Lisboa esta situação foi resolvida com o recurso a um Tribunal Arbitral. É preciso vontade política para acabar com a precariedade na Junta de Freguesia de Benfica.

A Presidente da Junta anunciou também que suspendeu as obras da cobertura do ringue, decisão motivada pela falta de transparência e pela sucessão de erros técnicos que envolvem aquela construção e que estavam a saldar-se por um claro prejuízo para o erário público. O Bloco de Esquerda apoia esta decisão e espera que o rigor e a transparência possam afirmar-se cada vez mais no poder local de Benfica.

No final desta sessão da Assembleia de Freguesia, o Bloco de Esquerda questionou o executivo da Junta sobre a situação da Fábrica Simões bem como sobre o caso das Vilas situadas no número 664 da Estrada de Benfica e cujo apetite imobiliário já foi denunciado por vários cidadãos e pelo blogue “Retalhos de Benfica”.

Sobre o primeiro caso, a Presidente da Junta de Freguesia limitou-se a dizer que a obra é inevitável e não respondeu se estava ou não de acordo com um projecto daquela dimensão em pleno coração de Benfica. Mas o Bloco sabe que falta ainda uma aprovação final camarária para que o projecto vá para a frente e continuamos a apelar ao bom senso. Sobre o segundo caso, a Presidente disse apenas que a Câmara terá intimado os proprietários a realizarem obras coercivas.

E é esta a primeira prestação de contas do Bloco de Esquerda, garantindo a informação a quem nos elegeu e a todos os cidadãos de Benfica.